O INCITI/UFPE foi convidado para fazer parte da REDEUS_LAC, a Rede de Centros de Estudo de Desenvolvimento Urbano Sustentável na América Latina e no Caribe, composta por mais de 20 grupos da região. O grupo se encontrou neste mês de julho, no Chile, para debater o posicionamento da rede com relação à construção da Nova Agenda Urbana (Habitat III).
Confira relato do arquiteto e urbanista Werther Ferraz, representante do INCITI no evento:
A iniciativa do evento partiu do CEDEUS Chile, que fica sediado na Escola da Arquitetura e Desenho Urbano da PUC Chile. O objetivo do evento foi articular, através de uma oficina, a REDEUS_LAC – Rede de Centros de Estudo de Desenvolvimento Urbano Sustentável na América Latina e no Caribe, aproveitando o ensejo da conferencia Habitat III, que vai acontecer em Quito, no próximo mês de outubro.
O convite para a participação incluía uma tarefa bem densa, a de elaborar uma síntese de artigos que foram solicitados aos vários centros de estudos, e ainda juntando com os Issue Papers publicados pela ONU, assim como a Declaração de Toluca e o Draft Zero da Nova Agenda Urbana.
A orientação dada pela CEDEUS Chile foi para que redigíssemos a posição a ser apresentada pela REDEUS_LAC, dentro da área Marcos Urbanos (que incluía legislação, governança e sistemas de financiamento). Cada sessão foi aberta com a apresentação da síntese do documento pelo “coordenador” de cada área temática, no caso esse que vos fala, e em seguida pela fala dos comentaristas, que tinha recebido o documento previamente.
Diante dessa tarefa eu fiquei dividido entre redigir um documento consistente e elaborar uma apresentação para encher os olhos. Fiz um pouco de cada, mas apresento aqui uma síntese da minha fala, incluindo a leitura de outros documentos brasileiros já publicados:
O documento apresentado pela ONU traz uma visão bem otimista sobre as “oportunidades” do processo de urbanização do mundo atual. Isso não combina com o aspectos “dramático” que se verifica em muitas cidades do mundo. Pelo documento da ONU, pode-se ter a impressão que a insustentabilidade do modelo atual seria apenas por “falhas” no planejamento, quando na verdade é necessário mudar muitos paradigmas da urbanização atual.
- O “Direito à cidade” é uma questão fundamental para os países da América Latina, e não equivale ao conceito de “Cidades para todos” apresentado pela ONU. O conceito de Direito à cidade vem sendo construído há décadas e inclui a ideia de “Função social da propriedade”.
- É preciso que o Estado retome seu papel como líder do processo de urbanização, e não apenas como facilitador da ação do capital. Acreditamos que a ação deva ser norteada com base na sociedade civil. Ilustrei com o caso do #OcupeEstelita, mostrando que o principal êxito foi propor uma nova concepção de cidade construída pela sociedade.
- A questão da informalidade urbana é imensa e central na América Latina. Esta informalidade representa também uma maneira de viver de muitos povos que não se adaptaram ao modelo urbano imposto. É necessário desenvolver um modelo de urbanização mais adequado à diversidade cultural dos países de LAC, e não apenas importar modelos de outras cidades.
- É essencial desconstruir paradigmas dos processos de urbanização vigentes e que que foram “cristalizados” nas legislação urbana atual. Tais como o espaço dedicado aos carros, tanto nas ruas como nas edificações, ou na relação de dominação da natureza (como no caso dos rios e riachos urbanos). É necessário promover a reconciliação da cidade com o meio natural, inclusive o entorno rural.
- Entre as novas formas de governança urbana, é essencial considerar as ferramentas e estratégias de comunicação social, como elementos centrais desse processo (inclusive as ferramentas de TI). Comunicação não serve só para difundir o saber dos experts em urbanismo, mas sim para envolver toda a sociedade na construção do conhecimento e de um novo processo de urbanização.